ESPLANAR

Mais uma manifestação do uso já bem conhecido da democracia directa em Portugal, a proposta de referendo levada ontem à Assembleia por movimentos «pró-vida» (quem não invoca em vão a doutrina social da Igreja é pró-morte, como se sabe). Esta proposta é um caso que tem consequências para lá daquilo que o suscita e, por isso, mais importante que as farmácias, pelo que bem podia servir para testar a seriedade do actual Presidente da República. Se o «roteiro pela inclusão» parar nesta estação estamos conversados. Mas convém não esquecer que não é só em Belém nem na bancada do PS que se encontram os «consultores para a Ética da Vida», estão também bem perto de Sócrates.
CL

A lei sobre reprodução medicamente assistida que é hoje votada (e, previsivelmente, aprovada) na Assembleia da República é um marco na luta silenciosa entre os agentes de conservadorismo em Portugal (o mais das vezes de forma não pública, mas com acesso directo aos titulares de cargos políticos) e as diversas tendências modernizadoras da sociedade portuguesa (algumas das quais não contentes com o resultado alcançado). É, contudo, um acto por definição pontual.
Outro alcance pode vir a ter a proposta do PS noticiada hoje no Público (p. 15), que procura aproximar a actividade legislativa da Assembleia com a do Parlamento Europeu. Para quem não culpa «a Europa» ou «o Pacto» pelas nossas (ir)responsabilidades, mais do que o parecer dos deputados sobre as nomeações políticas para cargos em órgãos da UE, o interessante é a aproximação da actividade parlamentar à de outros países europeus, tendo a comissão de assuntos europeus ter de se pronunciar sempre que a UE tome decisões relativas a questões da competência (a nível interno) da AR.
E diziam os jornalistas do mesmo Público, há não muito tempo (salvo erro nas colunas do sobe-e-desce) que a comissão de assuntos europeus servia apenas para proporcionar passeios aos deputados...Quanto a demagogia, nada a dizer, era evidente; já o alcance o alcance desta proposta de lei, caso seja aprovada (e cumprida), pode ser responsável por muito melhores serviços do que 'n' campanhas de sensibilização e «dias da Europa».
CL

Eduardo Lourenço, 83 anos hoje.

«Padre Francisco da Costa, prior de Trancoso, de idade de sessenta e dois anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi arguido e que ele mesmo não contrariou, sendo acusado de ter dormido com vinte e nove afilhadas e tendo delas noventa e sete filhas e trinta e sete filhos; de cinco irmãs teve dezoito filhas; de nove comadres trinta e oito filhos e dezoito filhas; de sete amas teve vinte e nove filhos e cinco filhas; de duas escravas teve vinte e um filhos e sete filhas; dormiu com uma tia, chamada Ana da Cunha, de quem teve três filhas, da própria mãe teve dois filhos.
Total: duzentos e noventa e nove, sendo duzentos e catorze do sexo feminino e oitenta e cinco do sexo masculino, tendo concebido em cinquenta e três mulheres».

«El-Rei D. João II lhe perdoou a morte e o mandou por em liberdade aos dezassete dias do mês de Março de 1487, com o fundamento de ajudar a povoar aquela região da Beira Alta, tão despovoada ao tempo e guardar no Real Arquivo da Torre do Tombo esta sentença, devassa e amis papeis que formaram o processo».

Uma semana depois de um dos melhores concertos do ano, Tinariwen no Club Lua, nem uma crónica, nem uma notícia, nada. Afinal, o Blitz faz falta. Para quem quiser ouvir, uma sugestão é Amassakoul, de 2003. Ou então www.triban-union.com
CL
PS - Numa nota mais paroquial, adivinhe-se qual, é bom saber que ainda há finais felizes.

A polémica arrasta-se, ontem com Medeiros Ferreira, hoje com Rui Ramos.
Mas «O cerco ao Parlamento» de Paulo Rangel, no Público de hoje, mesmo não aderindo à descida ao contexto, no final, merece atenção. É um tipo de polémica bem mais interessante e relevante. Por isso mesmo não chega a merecer a atenção pública...
CL

Na próxima quinta-feira, dia 18, depois das notícias das 19h (na TSF), passa uma conversa entre mim e o Carlos Vaz Marques (repete a seguir às notícias da 1 da manhã). Para quem não quiser esperar, a entrevista pode ser ouvida em http://wpc2548.amenworld.com/podcast/pet_20060508.mp3. Pode também ser descarregada em mp3, recorrendo ao Podcast em http://tsf.sapo.pt/online/podcasting/xml/pet.xml (a subscrição é gratuita).

Nessa mesma data, às 15h, saberei o veredicto da Providência Cautelar ao Couves & Alforrecas. Um dia em cheio, portanto.

João Pedro

Como a hora de saída parece ter muitos visitantes, uma sugestão: the decline of the country and western civilization, compilação de Lambchop deste ano. Recolhe muitas coisa que não é fácil encontrar. E muito boa.

PARA QUE SERVE (ATÉ AGORA) A POLÉMICA DA HORA

A polémica em torno do livro de Manuel Maria Carrilho não surpreende, como o próprio e a editora decerto ambicionavam. Também não destoa do esperado, desde as loas de Prado Coelho à reescrita da (sua) história por Pulido Valente, que pelos vistos nunca escreveu um artigo a explicar porque é que Carrilho e a sua candidatura camarária mereciam atenção. Do lido, que não será tudo, salvam-se os artigos de Domingo dia 14 no DN («A culpa é do Carrilho?», de Albano Matos) e no Público («O “quinto erro” de Carrilho» de Mário Mesquita). Logicamente, dedicam-se àquilo que a reacção pavloviana da comunicação social tratou de obliterar: há ou não razão de queixa? Longe de ser um ataque à comunicação social, este aspecto deveria ser do máximo interesse para os seus agentes, veremos se algum Provedor abordará o caso.

As reacções judiciais são outra história (e no caso de Francisco Almeida Leite, que conheço desde 2002, sei da sua independência por experiência própria, a qual só os seus colegas de jornal puseram em causa por métodos semelhantes aos que são objecto da queixa de Carrilho). A questão está em saber se Carrilho – por antipático, conflituoso e egocêntrico que seja − foi ou não objecto de fair treatment por parte daqueles que, agora, o acusam de falta de fair play. A avaliar pelo que se sabe sem recorrer ao livro (como leitor do Público, que sou desde sempre) é óbvio que não, e desde muito antes da candidatura. Aliás, esta manipulação no mínimo anti-deontológica de meios profissionais contra Carrilho não é sequer exclusiva da comunicação social: exemplo disso são as inacreditáveis sentenças proferidas por sucessivos juízes sobre a queixa de Carrilho contra um artigo infame de António Barreto (publicado no mesmo jornal que, com outro director, é certo, em tempos não publicou uma prosa de Pulido Valente sobre Espada). Nestas ocasiões as solidariedades são poucas e os seus efeitos nulos; o que conta é a credibilidade das acusações e a seriedade das defesas. Os acusados limitam-se a chamar-lhe ressabiado e fingirem-se vítimas de ataque, o que no país da vitimização e irresponsabilidade funciona sempre. Ora, justamente, é isso que mais credibilidade confere a acusações que não podem ser provadas: a imediata fuga ao escrutínio, mesmo que apenas ao auto-escrutínio. Numa Imprensa em que a figura do Provedor de Leitores é ornamental (e quando não é o mais certo é não terminar o mandato, como sucedeu a Mesquita no DN), isto não pode espantar ninguém.

Como não se discutem as razões, algumas delas absolutamente indemonstráveis, restam os facciosismos do costume (de momento maioritariamente anti-Carrilho) e a questão da autoridade. O problema maior de Carrilho é a falta de autoridade para falar.
Primeiro não lha reconhecem, porque em Portugal se odeia quem pense pela sua cabeça, mais a mais sendo-se «filósofo» (em Portugal, um insulto). Grande pensador, no jornalismo e na política à portuguesa, é Paulo Portas....
Depois, porque quer pela sua devoção ao neopragmatismo, quer pela sua experiência política, nada disto o deveria ter espantado; mesmo não sendo o político brilhante que se imagina, e não tendo nunca desprezado os meios comunicacionais que agora deplora – veja-se como procedeu relativamente a Alegre, Guterres ou Sócrates – a simples opção de se candidatar à CML deveu-se a um conjunto de cálculos de 2002, nos quais germinou também a brilhante estratégia de candidatar Soares à Presidência, completamente ultrapassados em 2005 (além do que se sabia que, nas autarquias como nas Presidenciais, os ciclos são bi-eleitorais, pelo que não era expectável nenhuma mudança pró-PS depois da viragem de 2001, ainda para mais estando já de volta ao poder e a conduzir políticas impopulares). As campanhas comprovaram esse desfasamento entre o plano e a sua realização e isso deveria aconselhar menos contundência no tom da autodefesa. Tal como surge presta-se a ser rapidamente esvaziada como simples revanchismo, e não sem alguma razão.
Por fim, porque a sua conduta política desde o seu primeiro mandato como ministro sempre esteve eivada de características de promoção pessoal e de promiscuidade com uma corte bastante socialite que, quando as coisas se complicam, pouco ajudam e muito embaraçam. E, se Bárbara Guimarães foi importante, os jornalistas foram também parte relevante, pelo que mais ainda, agora, evitam confusões com o livro. A excepção de Rangel apenas comprova isso, aliás.

Tal como estão as coisas, quer o livro (quase ignorado) quer a polémica em seu redor, são típicos do espaço público português. Muito mais do que de qualquer especificidade do jornalismo que se faz, os termos em que decorre mais esta polémica revelam bem como o espaço público português é ainda corporativo, um legado muito anterior ao Prof. Salazar. Se Carrilho escreve para os jornalistas (como disse a uma jornalista, na RTP) ou para os seus filhos (segundo a versão autorizada de Prado Coelho), tanto faz; o certo é que o faz sem poder usar argumentos da razão, que o espaço público (e não só o jornalismo) rejeita por desinteressantes. Sobrar-lhe-iam os da autoridade, se tivesse continuado a escrever livros decentes (mesmo sem ter muitos leitores), mas disso foi ele quem abdicou.
Mesmo sendo uma polémica real e relevante, como também é a que envolve o João Pedro George, é notório que essa realidade é rejeitada pelo espaço público (pela sociedade) do país. Na inviabilidade de os tribunais introduzirem algum módico de seriedade nas polémicas (só as agravam), resta esperar que também esta desapareça sem deixa rasto. Ficará, como de costume, o ressentimento.
Quem conheça as transformações do espaço público português ao longo do século XX, nas quais muitos (todos) os protagonistas deste incidente participaram ao menos passivamente, não deixará de constatar, uma vez mais, que a única realidade possível em discussões sobre coisas sérias como liberdade de expressão ou de responsabilização, só é viável saindo das convenções, demasiado pré-modernas, da sociedade portuguesa. A única realidade que Portugal pode ter (e tem tão pouca) é a europeia, seja em economia, política, cultura, civilização, tanto faz, a questão será sempre a da responsabilização das pessoas e das instituições, justamente o que em Portugal se evita ora pela acusação sem fundamento, ora pela vitimização sem causa.
E uma polémica destas só serve para o mostrar.

Carlos Leone

A partir de agora, Carlos Leone é um dos autores deste blogue. Para mim uma honra, para os leitores do Esplanar uma boa notícia.

A polémica deste mês só tem comparação com a que envolveu o JPG e a Srª. Rebelo Pinto. É um caso sério, ou poderia ser. Vale a pena seguir, mesmo que ler o livro deva ser triste.

Discute-se, em França, a concentração dos media, empresas que controlam, simultaneamente, canais de televisão, jornais, revistas, editoras e respectiva distribuição no mercado. Um exemplo apenas: o grupo Lagardère, que ocupa o primeiro lugar na edição de livros (domina, entre outras, as editoras Hachette, Fayard, Hatier, Hazan, Le Masque, Marabout, Pluriel, Stock, Le Livre de Poche e, mais recentemente, Larousse, Armand Colin ou Dalloz et Dunod; além deste controlo directo, a Lagardère domina ainda a distribuição de livros ou detém capital accionista em outras editoras); possui o segundo maior número de livrarias em França (rede Relay e lojas Virgin); é o maior editor de revistas (Paris-Match, Elle, etc.); detém uma fatia importante dos jornais generalistas (Journal du Dimanche, La Provence, Nice-Matin, etc.); é proprietário de rádios (Europe1, Europe2, RFM, etc.) e de televisões (Canal J, MCM, CanalSatellite, etc.).

Resumindo e baralhando, o grupo Lagardère tem ao seu dispor uma ampla rede para divulgar e promover os seus livros através dos diferentes meios de comunicação que controla ou através dos mecanismos publicitários do grupo, isto para não falar do próprio conteúdo daquilo que é escrito nos jornais e revistas de que é proprietário. Traduzo um excerto de um comunicado do Observatório Francês dos Media :

«Para uma multinacional, o livro é uma mercadoria produzida com o único objectivo de gerar lucros. Para fazer face às exigências de rendibilidade do grupo, as filiais cada vez mais adoptam os métodos de marketing da indústria, o que os leva a recusar manuscritos que não são considerados suficientemente rendíveis no curto prazo (qualquer que seja a sua qualidade) e a seleccionar manuscritos segundo critérios que nada têm que ver com o seu conteúdo intelectual ou cultural: mediatização do autor, assunto ou tema passível de provocar polémica nos media, etc. Como resultado desta concentração, o sucesso deixa de estar dependente de actores autónomos (críticos, livreiros, leitores...) para passar a depender da capacidade dos grupos de edição para influenciar aqueles que falam de livros, que apresentam os livros, que os dão a conhecer. A concentração, graças à pressão do marketing e ao seu poder de difusão, leva a uma uniformização dos livros, e as mesmas regras de marketing levam à escolha dos mesmos temas para o mesmo público-alvo, etc. A concentração acarreta o risco de censura particularmente no domínio económico e político. Um livro de política, importante para o debate democrático, pode não ser publicado seja porque a sua rendibilidade a curto prazo é fraca, seja porque o seu conteúdo é considerado "sensível" pelos grupos dominantes (o livro critica esses grupos ou as pessoas/empresas que pertencem a esses grupos).»

Uma empresa que domina as várias fases do processo de edição, distribuição, venda e divulgação dos livros (na imprensa, por exemplo) detém um poder incomensurável sobre a informação que circula numa sociedade. Além de editar um livro, essa empresa distribui-o pelas livrarias, muitas delas sua propriedade (dispondo assim dos melhores espaços para promover os seus livros: montras, escaparates, expositores, etc) e pode facilmente fazer com que os jornais e as revistas que possui falem dos livros que eles próprios editam nas respectivas secções de crítica e de recensão. E assim fica completo o circuito.

Em Portugal, ainda não chegámos a este estado de coisas. Tudo indica, porém, que será esse o caminho. Há cada vez mais editoras que possuem as suas próprias empresas de distribuição e as suas próprias livrarias. A Oficina do Livro, além de editar, distribui e vende livros (livrarias Valentim de Carvalho e Editorial Notícias); a editora Almedina (que comprou as edições 70) tem também as suas próprias livrarias; o Grupo Civilização detém as livrarias Bulhosa; a Bertrand edita, distribui e vende a retalho. Quer isto dizer, entre outras coisas, que a decisão de quais os livros a editar passará, sobretudo, pelos gestores das livrarias e pelos responsáveis pela distribuição dos livros. Eles é que sabem, verdadeiramente, quais os livros, quais os temas e quais os autores mais rendíveis e mais lucrativos, o que conduzirá, preve-se, a uma cada vez maior uniformização dos livros editados. O lado positivo é que isso permite às pequenas editoras (como aliás se tem visto nos últimos anos) publicarem os livros que os grandes grupos deixam cair por suposta carência de interesse comercial.

Tanto quanto sei, nenhuma destas editoras portuguesas possui ainda ou controla directamente qualquer órgão da imprensa. Que isso venha a acontecer no futuro, não me espantará. E que quem trabalha nos jornais e revistas se veja obrigado a escrever (jamais cobras e lagartos) sobre os livros que o seu patrão edita, muito menos ainda me espantará.

P.S. Que grandecíssima ingenuidade a minha quando fiz estrilho por causa dos amigos/colegas que nos jornais escrevem uns sobre os outros. Perdigotos, tudo perdigotos...