ESPLANAR

JOÃO PEDRO GEORGE
esplanar@hotmail.com

quinta-feira, maio 25, 2006

 

Leis

A lei sobre reprodução medicamente assistida que é hoje votada (e, previsivelmente, aprovada) na Assembleia da República é um marco na luta silenciosa entre os agentes de conservadorismo em Portugal (o mais das vezes de forma não pública, mas com acesso directo aos titulares de cargos políticos) e as diversas tendências modernizadoras da sociedade portuguesa (algumas das quais não contentes com o resultado alcançado). É, contudo, um acto por definição pontual.
Outro alcance pode vir a ter a proposta do PS noticiada hoje no Público (p. 15), que procura aproximar a actividade legislativa da Assembleia com a do Parlamento Europeu. Para quem não culpa «a Europa» ou «o Pacto» pelas nossas (ir)responsabilidades, mais do que o parecer dos deputados sobre as nomeações políticas para cargos em órgãos da UE, o interessante é a aproximação da actividade parlamentar à de outros países europeus, tendo a comissão de assuntos europeus ter de se pronunciar sempre que a UE tome decisões relativas a questões da competência (a nível interno) da AR.
E diziam os jornalistas do mesmo Público, há não muito tempo (salvo erro nas colunas do sobe-e-desce) que a comissão de assuntos europeus servia apenas para proporcionar passeios aos deputados...Quanto a demagogia, nada a dizer, era evidente; já o alcance o alcance desta proposta de lei, caso seja aprovada (e cumprida), pode ser responsável por muito melhores serviços do que 'n' campanhas de sensibilização e «dias da Europa».
CL



<< Home


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Arquivo

julho 2004   agosto 2004   setembro 2004   outubro 2004   novembro 2004   dezembro 2004   janeiro 2005   fevereiro 2005   março 2005   abril 2005   maio 2005   setembro 2005   outubro 2005   novembro 2005   dezembro 2005   janeiro 2006   fevereiro 2006   março 2006   abril 2006   maio 2006   junho 2006   julho 2006   agosto 2006   setembro 2006   outubro 2006   novembro 2006   dezembro 2006   janeiro 2007   fevereiro 2007   março 2007  

Outros Blogues

Abrupto
Alice Geirinhas
Álvaro Cunhal (Biografia)
AspirinaB
Babugem
Blasfémia (A)
Bombyx-Mori
Casmurro
Os Canhões de Navarone
Diogo Freitas da Costa
Da Literatura
Espectro (O)
Espuma dos Dias (A)
Estado Civil
Fuga para a Vitória
Garedelest
Homem-a-Dias
Estudos Sobre o Comunismo
Glória Fácil...
Memória Inventada (A)
Meu Inferno Privado
Morel, A Invenção de
Não Sei Brincar
Origem das Espécies
Portugal dos Pequeninos
Periférica
Prazeres Minúsculos
Quarta República
Rui Tavares
Saudades de Antero
Vidro Duplo











Powered by Blogger

This page is powered by Blogger. Isn't yours?